As con­sequên­cias da grave si­tu­ação eco­nó­mica e o ex­po­nen­cial au­mento do de­sem­prego em Por­tugal têm como uma das suas con­sequên­cias a al­te­ração dos fluxos mi­gra­tó­rios no nosso País.

São cada vez mais os por­tu­gueses, so­bre­tudo das ca­madas mais jo­vens, que pro­curam no es­tran­geiro a so­lução para me­lho­rarem as suas con­di­ções de vida.

Em apenas dois anos, mais de 200 mil por­tu­gueses, ou seja, 2% da po­pu­lação por­tu­guesa aban­donou o País.

A mai­oria dos novos emi­grantes são de­sem­pre­gados ou jo­vens à pro­cura do pri­meiro em­prego, mão-de-obra não qua­li­fi­cada que pro­cura na cons­trução civil, na agri­cul­tura, na ho­te­laria e res­tau­ração ou nos ser­viços de lim­peza, uma opor­tu­ni­dade de tra­balho. Mas existe um traço novo da ac­tual vaga de emi­gração. A per­cen­tagem cada vez mais ele­vada de jo­vens com ele­vadas qua­li­fi­ca­ções e for­mação aca­dé­mica. Esta re­a­li­dade co­e­xiste com um cres­cente mo­vi­mento pen­dular para tra­ba­lhos tem­po­rá­rios e sa­zo­nais, for­te­mente pre­ca­ri­zados, muitas vezes exer­cidos em con­di­ções in­con­ce­bí­veis de ex­plo­ração.

Num quadro geral de agra­va­mento da si­tu­ação na União Eu­ro­peia, com cerca de 25 mi­lhões de de­sem­pre­gados, muitos dos nossos com­pa­tri­otas são também atin­gidos pelo de­sem­prego, pela po­breza, a falta de alo­ja­mento e a quebra que as po­lí­ticas so­ciais têm so­frido.

A si­tu­ação abre também es­paço, dá cré­dito e força à ex­trema-di­reita fas­cista e xe­nó­foba que cresce e ganha ex­pressão elei­toral, como acon­tece na França, Ho­landa, Grécia, Hun­gria, Áus­tria, entre ou­tros. Os fas­cistas têm honras te­le­vi­sivas em ho­rário nobre para des­tilar o seu ódio aos es­tran­geiros.

Mas os pi­ores ata­ques aos di­reitos dos emi­grantes por­tu­gueses são des­fe­ridos pelo Go­verno PSD/​CDS-PP, pri­vi­le­gi­ando a cha­mada di­plo­macia eco­nó­mica em de­tri­mento de uma po­lí­tica de emi­gração que de­fenda os di­reitos das co­mu­ni­dades na diás­pora, va­lo­rize o con­tri­buto que estas podem dar na pro­jecção de Por­tugal no mundo, na di­vul­gação da língua, da cul­tura e na afir­mação da iden­ti­dade na­ci­onal, bem como o seu con­tri­buto para a eco­nomia com o envio de re­messas que, em 2011, atin­giram cerca de 2,4 mil mi­lhões de euros. Em nome da «con­tenção das des­pesas» o Go­verno atacou, quase em si­mul­tâneo, dois pi­lares fun­da­men­tais para a diás­pora: a rede dos Ser­viços Con­su­lares e o En­sino Por­tu­guês no Es­tran­geiro (EPE).

Em vez de me­lhorar os ser­viços pú­blicos con­su­lares, o Go­verno en­cerrou cinco vice-con­su­lados em França e na Ale­manha e sete em­bai­xadas, au­mentou os emo­lu­mentos con­su­lares e atacou os di­reitos dos tra­ba­lha­dores con­su­lares.

Por outro lado, de­sen­ca­deou uma vi­o­lenta ofen­siva contra o EPE, com vista à sua des­truição, des­pe­dindo pro­fes­sores, al­te­rando ho­rá­rios, anu­lando cursos, im­pondo o pa­ga­mento de uma pro­pina para o en­sino Bá­sico e Se­cun­dário, dei­xando muitos mi­lhares de luso-des­cen­dentes sem aulas de por­tu­guês.

Ao Con­selho das Co­mu­ni­dades Por­tu­guesas (CCP) não é atri­buída au­to­nomia fi­nan­ceira nem meios hu­manos para exercer as suas fun­ções de órgão con­sul­tivo do Go­verno.

Por fim, é justo sa­li­entar o tra­balho e o em­penho dos mi­li­tantes co­mu­nistas das vá­rias or­ga­ni­za­ções do PCP na emi­gração.

As nossas or­ga­ni­za­ções têm de­sem­pe­nhado um papel in­subs­ti­tuível na in­for­mação e apoio à or­ga­ni­zação das lutas das co­mu­ni­dades por­tu­guesas, des­mas­ca­rando a de­ma­gogia e a de­sin­for­mação.

Os co­mu­nistas por­tu­gueses es­pa­lhados pelo mundo, fo­men­tando o apa­re­ci­mento de co­lec­tivos uni­tá­rios ou agindo como PCP, or­ga­ni­zaram e par­ti­ci­param em ma­ni­fes­ta­ções das co­mu­ni­dades.

Graças ao tra­balho em­pe­nhado e à cons­tante ac­ti­vi­dade dos mi­li­tantes co­mu­nistas en­qua­drados nas vá­rias or­ga­ni­za­ções do PCP es­pa­lhadas pelo mundo, o nosso Par­tido re­força-se e o seu pres­tígio no seio dos por­tu­gueses re­si­dentes no es­tran­geiro não pára de crescer.

In­ter­venção pro­fe­rida no XIX Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em Al­mada de 30 de No­vembro a 2 de De­zembro